Bacharel em Direito

Joaquim Sousa

Teresina (PI)

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Publicações

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Notícia · há 8 anos

Governo publica novo regulamento da terceirização na administração federal e estatais

O presidente Michel Temer e o ministro do Planejamento, Esteves Colnago, editaram o Decreto 9.507/2018, que traz novas regras sobre a "execução indireta, mediante contratação, de serviços da...

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Artigo · há 9 anos

Voto Nulo Anula Eleição ?desmistificando lendas urbanas

Em tempos de globalização e utilização de várias mídias e plataformas virtuais, somos todos vítimas fáceis do que se tem convencionado chamar fake News – notícias falsas disseminadas de modo massivo...

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Artigo · há 9 anos

Trânsito – nulidade de multas por ausência de notificação do condutor

Não é raro que muitos condutores sejam surpreendidos em situações no qual não faziam idéia de que contra si já havia imposição de multas, ou mesmo outras penalidades administrativas mais pesadas,...

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Comentários

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Comentário · há 8 meses

Artigo 307: Fingir ser policial para aplicar golpe não é crime de falsa identidade

Al Li Diane · há 10 anos

Legislador fez confusão nesses crimes de falsa identidade,fala identidade e usurpação da função pública.

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Comentário · há 9 meses

STJ Out22 - Porte Ilegal de Arma - Ausência de Dolo - Absolvição

Carlos Guilherme Pagiola · há 4 anos

Judiciário complica o simples,às vezes!!

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Comentário · há 3 anos

(MODELO) Pedido de restituição de veículo apreendido com pedido de isenção de taxas

Adriana Duarte · há 4 anos

A Lei nº 6.575/78 foi revogada pela Lei 13.160/15 !!!

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Recomendações

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Roberto Sant Anna Filho

Comentário · há 8 anos

O respeito às prerrogativas e o advogado que atua em causa própria

Canal Ciências Criminais · há 8 anos

Advogado atuando em causa própria impedido de participar do interrogatório dos corréus, sendo-lhe determinado defensor dativo, pode alegar cerceamento de defesa ou ofensa às prerrogativas?

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Dra Lorena Lucena Tôrres

Comentário · há 8 anos

Imóveis irregulares? Saiba como regularizar!

Dra Lorena Lucena Tôrres · há 8 anos

Muito obrigada Joaquim. Fico muito feliz! Abraço.

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Julio Cesar Ballerini Silva

Comentário · há 9 anos

Voto Nulo Anula Eleição ?

Julio Cesar Ballerini Silva · há 9 anos

Muito obrigado meu caro, pelo seu incentivo. Abraço.

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